Assim, a taxa de energia solar é uma cobrança que incide na conta de luz de quem tem painéis fotovoltaicos instalados em sua casa ou empresa. Nesse contexto, a taxação solar refere-se ao conjunto de regras e cobranças estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Outra questão levantada é o fato de que a isenção da taxa acaba prejudicando o consumidor que não se beneficia da energia solar. Como os custos pelo uso dos fios de distribuição são pagos pelos consumidores que utilizam a energia vinda da distribuidora, eles acabam cobrindo toda essa conta.
A energia solar costuma ser captada nas casas por meio de painéis fotovoltaicos. (Fonte: GettyImages/ Reprodução) Fonte: GettyImages/ Reprodução Para compreender como se dá esta taxação, é necessário saber antes como funciona a geração de energia solar no país.
Assim, de acordo com esta nova Lei, que entrou em vigor a partir de 7 de janeiro de 2023, quem produz a energia própria começa a pagar uma Taxa de Manutenção das ferramentas que dispõe para ter a energia sustentável quando conectada a rede elétrica, mas apenas sobre o que o seu sistema fotovoltaico lança na rede.
Assunto importante para quem investe em energia solar, a taxação do sol ganhou destaque com o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. A taxação do sol virou assunto de destaque nos últimos anos, principalmente entre os consumidores e interessados em energia solar.
Um marco regulatório foi aprovado há 1 ano e prevê novas regras para quem optar pela geração própria de energia. Hoje, quem faz o uso da energia solar recebe um subsídio ao não pagar pelo custo de distribuição, que foi mantido pela regulamentação até 2045.
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